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Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor - A verdade online

Internacional

05/12/2017 às 09h03 - Atualizada em 05/12/2017 às 09h03

Suprema corte dos EUA determina que veto a viajantes entre em vigor

Dorivaldo
Andradina - SP
FONTE: Agência Brasil

Imigrantes chegam aos Estados Unidos - Astrid Riecken - Agência Lusa

A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nessa segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália e Chade. Por sete votos favoráveis e dois contrários, a Corte suspendeu decisões de duas instâncias judiciais inferiores que limitavam a abrangência da regra para alguns tipos de parentesco dos viajantes com pessoas residentes no país.



A decisão da Suprema Corte foi tomada após um pedido da administração de Donald Trump. A Corte decidiu manter plenamente as restrições de viajantes, enquanto as decisões de outros tribunais de apelação estão sendo avaliadas, como Richomond,  na Virginia, e São Francisco, na Califórnia. Ambos  avaliam recursos apresentados por entidades como a União Americana pelas Liberdades Civis.



A defesa da suspensão das ordens é feita com o argumento de que o veto aos países da lista, todos de maioria muçulmana, se baseia na discriminação religiosa, o que fere um dos fundamentos constituicionais do país.



Desde que foram assinadas, as ordens executivas que vetam a entrada do viajantes desses países são alvo de disputas na Justiça entre o governo Trump e entidades que lutam pelo direito dos imigrantes.



A primeira ordem emitida por Trump, em Janeiro, também incluia cidadãos do Iraque. Ela foi retirada e uma nova versão foi reescrita após duas derrotas de Trump em tribunais. A ordem em vigor estava parcialmente suspensa.



Em outras ordens executivas, Trump também proibiu a entrada no país de cidadãos da Coreia do Norte e de autoridades da Venezuela. Mas não houve suspensão dessas medidas por  tribunais.


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