Um homem de 32 anos, morador em Avanhandava (SP), confessou ter mantido relação sexual com uma menina de 10 anos, na madrugada de domingo (8), em Barbosa. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Penápolis e está à disposição da Justiça.

A prisão foi feita pelo responsável pela Delegacia de Barbosa, delegado Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos, ainda no domingo. Ele contou ao Hojemais Araçatuba que após o caso chegar ao conhecimento da polícia foram realizadas diligências com base nas informações passadas pela vítima e o investigado encontrado em Avanhandava.

Ele foi apresentado na delegacia e confirmou que encontrou com a vítima na praça, que ela estava acompanhada de uma amiga e após se conhecerem, manteve relação sexual consensual, sem imaginar que a vítima ainda fosse criança.  

Diante da confissão do investigado, o delegado decretou a prisão em flagrante do investigado. Durante a audiência de custódia, na segunda-feira, ele e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi encaminhado à cadeia de Penápolis.

O caso deverá ser encaminhado à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Penápolis, que irá instaurar um inquérito.

Crime

De acordo com o do artigo 217-A do Código Penal, manter relações íntimas com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de prisão.

É crime não só a conjunção carnal (relação sexual), como outros atos libidinosos. No caso de importunação sexual, crime previsto pelo artigo 215-A do Código Penal, a pena varia de 1 a 5 anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Caso

No caso em investigação, a Polícia Militar foi chamada no pronto-socorro de Barbosa após a criança dar entrada para atendimento médico. Ela estava acompanhada de conselheiras tutelares.

A menina relatou que estava na praça central da cidade, acompanhada de uma amiga, e conhecerem dois rapazes que aparentavam ter mais de 18 anos. A vítima disse que se relacionou com um deles e manteve relação sexual com ele dentro de uma picape.

Após o ato ela foi à casa de uma amiga, tomou banho, trocou de roupa e voltou à praça. Porém, como estava com o órgão sexual sangrando, pediu ajuda e foi socorrida por uma ambulância ao pronto-socorro da cidade e depois encaminhada à Santa Casa.

Além do sangramento, ela apresentava ferimentos nos braços e no pescoço. A vítima já era acompanhada pelo Conselho Tutelar, que recomendou à Promotoria de Justiça em Penápolis, que fosse abrigada.