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PMA autua 12 infratores, aplica 163 mil em multas, prende e autua 5 por crimes de pesca predatória e apreende 117 kg de pescado

Publicada em 21/06/22 às 08:14h - 138 visualizações

por H+ Três Lagoas


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 (Foto: H+ Três Lagoas)
A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta segunda-feira (20) às 8h00, a Operação Corpus, que ocorreu na parte operacional do Mês do Meio Ambiente, que envolvem ações educativas, informativas, preventivas e repressivas aos crimes e infrações ambientais no Estado. A operação envolveu 280 policiais distribuídos nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais, nos quatro dias no feriado prolongado.

A PMA possui 27 subunidades que cuidaram de suas respectivas áreas, mas houve remanejamento de Policiais para as áreas mais críticas inclusive do efetivo administrativo e fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes são importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, poluição, desmatamentos, crimes contra o patrimônio urbano e cultural, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, caça, bem como demais crimes contra a flora foi intensificado.

RESULTADO DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2021 e 2022

A operação Corpus Christi/2022 manteve a mesma estrutura de fiscalização do ano passado e houve uma redução de 37% em relação a operação de 2021 no número de autuados. Foram 12 autuados administrativamente contra 19 em 2021. Dos 12 autuados, cinco foram por pesca e na operação passada de 2021 foram 14 autuados por pesca. Dos cinco, dois foram presos por pesca predatória, mesma quantidade de 2021. Três foram autuados por pescar sem licença de pesca e 12 na operação passada.

PESCADO APEENDIDO (2021 – 2022)

Foram apreendidos 117 kg de pescado, número 16% superior à operação de 2021, quando foram apreendidos 101 kg. Ressalta-se que 11 kg de peixes foram ocorreram só em uma das ocorrências. O pescado apreendido foi doado a instituições de caridade.

MULTAS AMBIENTAIS 2021 - 2022

Os valores em multas foram 77% superiores à operação anterior (2021). Foram R$ 163.355,00 e R$ 51.913,80 na operação passada. Os valores de multas não são determinantes para se medir resultados de uma operação. A diferença nos valores de multas pode acontecer em razão de algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, a infração de poluição, em que um único autuado pode ser multado em até R$ 50 milhões, ou o desmatamento de área protegida em que a multa é R$ 5.000,00 por hectares. Nesta operação (2022) foi o caso em que só uma ocorrência de desmatamento houve uma multa de R$ 63.000,00.

PETRECHOS PROIBIDOS

O número de petrechos proibidos apreendidos na operação Corpus Christi-2022 foi inferior ao ano anterior (2021). Com relação às redes de pesca, petrecho mais preocupante pelo seu alto poder de depredação de cardumes, foram 25 apreendidas contra 30 na operação passada (2021). De qualquer forma, o número de petrechos tem sido expressivo nas últimas operações. Só nessa operação foram 187 anzóis de galho retirados dos rios e apreendidos.

Essas apreensões de petrechos ilegais, principalmente sua retirada dos rios, têm sido uma preocupação da PMA, devido à alta capacidade de captura, bem como a dificuldade de se prender os infratores pelo pouco tempo que permanecem nos rios. É preocupante especialmente porque, mesmo que o pescador não retorne para conferir a captura, continuam capturado e matando peixes como nos casos das redes de pesca, que é o petrecho ilegal mais preocupante.

Mesmo com orientações constantes, inclusive pela mídia, muitos pescadores insistem em desrespeitar o meio ambiente e consequentemente as normas, estes estão arcando com prejuízo financeiro decorrente das multas, além das prisões. Ainda estão tendo apreendidas suas embarcações e motores de popa. Nesta operação, foram apreendidos dois barcos, dois motores de popa, além de vários petrechos de pesca.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Por outros crimes de natureza ambiental foram sete autuados, sendo três por desmatamento, um por caça de jacaré, um por armazenamento ilegal de agrotóxico, um por transporte ilegal de lenha e um por incêndio área em agropastoril.

CRIMES DE OUTRAS NATUREZAS ADVERSAS AOS AMBIENTAIS (CRIMES COMUNS)

Por outros crimes de natureza não ambiental foram presas 4 (quatro) pessoas presas, sendo dois por tráfico de drogas, um por receptação de motocicleta produto de roubo, veículo que foi recuperado e uma mulher foragida da justiça. Ainda foi recuperada outra moto produto de furto.



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